domingo, 30 de novembro de 2008

A DITADURA CAPITALISTA NO GOVERNO TUCANO

Durante toda a história conhecida da humanidade houve inúmeros casos de ditadura, de governos despóticos e desumanos. No passado próximo, durante o período da ditadura militar, incontáveis militantes, principalmente da esquerda, lutaram visando a liberdade de um regime democrático, onde o povo pudesse exercer seu papel de cidadão, na luta pelo bem-comum. Tanto na ditadura militar, que acabamos de falar, e em tantas outras, o inimigo era conhecido, era personificado, isto é, era um grupo ou alguém que devia ser combatido. Hoje a história é um pouco diferente, vivemos uma Ditadura do Capital. Esse ser “metafísico”, gerado pelos grandes grupos, pela especulação e tantos outros meios de “soberanizar” a economia, encontra, como se não bastasse, na lógica neoliberalizante e nas ações dos governos tucanos, mais que um financiamento, isto é: encontra criações de aparatos legais visando o crescimento do seu império, sua própria lógica de imposição ditatorial e excludente, deixando a maioria, formada por minorias, à mercê desse “modo de escravidão”.
Podemos citar inúmeros exemplos, porém, quero me ater, nesse momento, a dois. Primeiramente o projeto de lei 578/2007, do governador José Serra, que visa legalizar as áreas de terras no Pontal acima de 500 hectares. No que diz respeito a “regularizar” a posse de pessoas em terras declaradamente devolutas, temos que saber, que não é possível ao particular adquirir propriedade de imóveis públicos meramente pela posse, especialmente nessa extensão (Constituição Federal). Com isso, a única maneira de um particular adquirir a propriedade de bem público é pela compra, pela modalidade licitatória leilão (artigo 37 da CF e lei 8666/93). Além disso, as possibilidades de regularização previstas no projeto são inconstitucionais, visto que o artigo 188 da Constituição determina que “a destinação de terras públicas e devolutas será compatibilizada com a política agrícola e com o plano nacional de reforma agrária”, e não favorecendo os grandes latifundiários e empresas, contra as minorias e subjugando os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras (no pontal), condenando-os à miséria.
Outro ponto é o caso das privatizações no Estado de São Paulo. Como disse o membro do STU (Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp), o senhor José Raimundo, o governo Serra, “com o apoio da mídia entrega o patrimônio do estado ao capital”. Podemos citar alguns dos processos de privatização. Os principais alvos “são a Companhia Energética de São Paulo - CESP, Nossa Caixa e a Sabesp. Mas também estão na lista empresas como o Metrô, CDHU, Dersa e até empresas que sequer se imaginava compor a sangria privatizante neoliberal, como por exemplo, o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) e a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos)”.
Todas as medidas dos governos tucanos, em especial o Serra, são de favorecimento do capital, criando uma verdadeira ditadura, onde as pessoas assalariadas (sem falar das sem emprego) não têm a mínima condição de progredir e dar à sua família uma melhor qualidade de vida, salto de qualidade profissional, isto é, o que é justo. Percebe-se nessa lógica, claramente, um novo jeito de fortalecer a Ditadura do Capital, a manutenção do “status quo”, e a perpetuação, que já dura 16 anos, do governo tucano no Estado de São Paulo.
Sabemos, e bem, que o Capital, o “dinheiro”, é algo tão real como Franco, Hitler, Mussolini ou os militares da ditadura brasileira, porém, contra “esse tal de Capital”, fica difícil iniciar uma militância, pois quem devia defender o Povo, defende o setor privado (donos do capital), na sua maioria internacional, fazendo da população, “novos escravos”, que sem direito aos serviços básicos, têm que ver o patrimônio público na mão dos “ingleses”, o crescimento de presídios, assistir a exclusão que sofrem os “sem qualificação para o mercado”, e tantos outros à margem da dignidade.
Parafraseando o novo superior geral da Companhia de Jesus, padre Adolfo Nicolás, quando, acertadamente, afirmou que não há mais nações separadas geograficamente; mas sim nações que foram separadas pela lógica neoliberal e que tais nações (pessoas) reclamam dos poderosos, o mínimo para viver.
É o grande abismo, entre ricos e pobres, onde as máquinas tucanas trabalham sem parar visando seu alargamento.

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