SHOAH E OS PALESTINOS

publicado no Oeste Notícias em 14 de janeiro de 2009

Dos mais de 800 mortos na faixa de Gaza, 257 são crianças. Essa atrocidade me lembrou do holocausto nazista contra os judeus. O iídiche é o dialeto usado pelos judeus de várias regiões do mundo, inclusive do Brasil. Shoah significa calamidade, contemporaneamente designa a covardia do Nazismo quando do Holocausto. Mais de 6.000.000 de judeus mortos, sem contar as minorias: homossexuais, comunistas, testemunhas de Jeová etc. Não obstante, temos visto nos jornais, televisores, internet... as mais covardes imagens do ataque israelita ao povo palestino na faixa de Gaza. Tudo isso tem gerado inúmeras repercussões e nenhuma ação. O pior tem sido “ouvir” o silêncio da comunidade internacional: sem pronunciamentos, sem intervenção concreta.
As inúmeras covardias do governo alemão, na pessoa de Hitler e seu exército, flagelaram o povo judeu. No entanto, a comunidade internacional ficou calada, as igrejas ficaram caladas, as organizações ficaram caladas... Só depois de muitos anos de atrocidades resolveram, por interesses econômicos e institucionais, acabar com a guerra. Antes disso, não é conveniente tomar partido numa guerra onde morre o diferente, o “exótico”, o que é “fora dos padrões” ocidentais.
Hoje acontece o mesmo contra os palestinos. Por trás dos ataques israelenses contra a faixa de Gaza está o interesse de retardar a criação do Estado Palestino. O novo presidente dos EUA, Barak Obama, com certeza intermediaria tal negociação, só que agora, após os ataques, urge acabar com o massacre. A necessidade agora é negociar a paz e, caso seja possível, posteriormente, pensar na criação do Estado Palestino.
Está em jogo o petróleo, o poder bélico, o território e aliança com os poderosos do mundo. Israel, sem nenhuma ingenuidade, tem como finalidade e objetivo dominar as regiões palestinas: “barril de petróleo do mundo”. Financiados pelo poderio imperialista dos EUA, Israel mergulha cada vez mais numa guerra sem fim, sem justificativas: tal qual a guerra de Hitler. Shoah é isto, é também o holocausto palestino que passam milhares de crianças, jovens, adultos e idosos.
Gostaria de encerrar com uma frase do assessor da presidência, Marco Aurélio Garcia, que, segundo ele, “a ofensiva de Israel na Faixa de Gaza é terrorismo de Estado. Quando há um atentado contra Israel, é um ato terrorista. Mas quando uma ação do exercito israelense provoca a morte de civis palestinos, é uma ‘reação de defesa’? Isso é terrorismo de Estado, me desculpem”.

CAMPANHA FICHA LIMPA 2009

publicado no Oeste Notícias em 07 de janeiro de 2009

Com a Lei 9840 de 22 de setembro de 1998, que alterou dispositivos da Lei 9.504 de 30 de setembro de 1997 e da Lei 4737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, foram inúmeras as conquistas pró Políticas Limpas. Conseguimos nas últimas eleições um número significativo de denúncias, que tramitando nos respectivos tribunais, deverão fazer justiça, contribuindo para a boa política. O trabalho do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral ainda continua, estamos em plena campanha de coletas de assinaturas para o Projeto de Lei que trata da Vida Pregressa dos Candidatos. Tal projeto prevê a inelegibilidade daquele que renuncia para escapar da punição por desrespeito a normas constitucionais e dos que foram condenados em qualquer instância, mesmo que ainda não haja trânsito em julgado ou que, sendo detentores do foro privilegiado, tenham denúncia criminal recebida pelo tribunal competente. Neste último caso, considerou-se bastar o recebimento da denúncia porque na maioria dos casos o processo criminal pode ser suspenso por decisão do Poder Legislativo. Também ficarão inelegíveis os que tiverem condenação em ações por improbidade administrativa, as quais não possuem natureza criminal, dentre outras ações similares. Além disso, o projeto simplifica a tramitação dos processos judiciais eleitorais.

Uma das contestações ao Projeto de Lei é baseada no princípio da não-culpabilidade ou da presunção de inocência. O fundamento dessa inelegibilidade não é o reconhecimento da culpa, mas a simples existência da condenação criminal, ainda que provisória. É a própria Constituição que, no § 9° do art. 14 da CF, determina ao Congresso a edição de lei complementar que estabeleça “outros casos de inelegibilidade (...), considerada a vida pregressa do candidato”. Em resumo: o projeto é constitucional porque o princípio da presunção de inocência só se aplica ao âmbito penal, enquanto que no direito eleitoral se aplica o princípio da prevenção.

Precisamos de 1,3 mi de assinaturas. Estamos na casa de 600 mil e, assim sendo, convidamos todas as pessoas de boa vontade, cidadãos e cidadãs, para juntos somarmos forças na conquista de políticas limpas e novas perspectivas para nosso querido Brasil. Para isso colete assinaturas em casa, no trabalho, nas igrejas, nas ruas. É só acessar o site www.lei9840.org.br, baixar a ficha e coletar as assinaturas. O local regional de entrega das fichas é a Cúria Diocesana, ao lado do Seminário, em Presidente Prudente. Demo-nos as mãos e façamos a nossa parte pelo futuro do País, o futuro das pessoas!

AGRICULTURA E DEFESA DA VIDA

publicado no Oeste Notícias em 01 de janeiro de 2009

Nossa região, infelizmente, é marcada pela desigualdade. Grande parte dessa desigualdade é fruto do acúmulo de terras e da pouca preocupação com políticas que envolvam o pequeno proprietário, privilegiando apenas o agronegócio. O que muita gente não sabe é que quem de fato coloca alimento na mesa do brasileiro são os pequenos proprietários de terra. Um dos motivos é porque a produção do agronegócio tem destino certo: o mercado mundial. Mas o principal é que a propriedade familiar, com produções diversificadas, são as que mais produzem, quantitativa e qualitativamente.

Segundo dados do INCRA e IBGE, (censo agropecuário), e organizadas por Ariovaldo Umbelino, indicam que as pequenas propriedades, até 200 hectares, são responsáveis por 55% da produção de algodão, 75% do cacau, 70% do café, 51% da laranja, 85% da banana, 74% da batata-inglesa, 78% do feijão, 99% do fumo, 60% do mamão, 92% da mandioca, 55% do milho, 76% do tomate, 61% do trigo, 97% da uva, 72% do leite, 79% dos ovos, 86% dos animais de médio porte, 85% dos animais de pequeno porte e aves. A média propriedade só produz mais do que a pequena: cana-de-açúcar, 47%, soja 44%, arroz 43%, bovinos 40%. E a grande propriedade apenas produz mais que a pequena: cana-de-açúcar, 33%. São dados praticamente desconhecidos da população e opinião publica, entretanto de importância incontestável. Como bem salienta o professor Mançano da Unesp-PP, a grande artimanha do agronegócio é absorver os dados da produção do pequeno agricultor e convencer as pessoas da sua viabilidade apresentado dados do total da produção como seus. Outro ponto interessante é que a pequena propriedade gera mais emprego, mão-de-obra, isto é 86,6% do total, enquanto a grande propriedade gera apenas 2,5%.

Outra realidade trágica na nossa região é a degradação do meio ambiente pelo agronegócio. Esta realidade remonta ao século XIX, quando do povoamento na região e da “legalização” do latifúndio. Todavia, com o crescente cultivo da cana-de-açúcar e pecuária, áreas de grande valor ambiental foram tratadas com toda agressividade, gerando inúmeros impactos, tanto no desmatamento ou no uso de inseticidas, herbicidas, fertilizantes, grandes provocadores de doenças, principalmente do câncer.

Inconteste é a posição central da pequena propriedade no verdadeiro e justo desenvolvimento agrícola e na preservação do meio ambiente na região. Para que os dados de produções cresçam é necessário incentivarmos a produção nas pequenas propriedades. Cercados pelos latifúndios, também devemos lutar pelo termino desse “estupro social” e, numa sã reforma agrária, proporcionar maior produção, com diversificação. Consequentemente, na pequena propriedade, o controle da preservação do meio ambiente e políticas de recuperação de áreas degradadas são muito mais fáceis, gerando melhores resultados.

Creio que a grande contribuição de Presidente Prudente, considerada pólo regional, próxima de seu centenário, com suas lideranças, movimentos sociais, ONG’s, Igrejas e todo povo de boa vontade, é incentivar projetos agrícolas e ambientais que contemplem a vida em primeiro lugar, com uma ética ecocêntrica, visando o futuro das novas gerações e devolvendo aos desprovidos a chance de recuperarem a dignidade.

ANO NOVO: UMA NOVA RELAÇÃO ÉTICA

publicado no Oeste Notícias em 31 de dezembro de 2009

A palavra ética vem do grego, ethos, e significa modo de ser, caráter, forma de vida do homem. É a forma de proceder ou de comportar-se do ser humano no seu meio social através das normas de conduta aceitas entre seus pares. A ética, como afirma Velásquez, é a ciência da moral, teoria de comportamento dos homens visando um objetivo benéfico comum. Nossos parâmetros éticos foram influenciados, na modernidade, principalmente pela ética kantiana. Esta visão privilegia o antropocentrismo, estudando o comportamento social dos homens entre si, levando-os à condição de espécie superior pela razão. Uma ética voltada para a realização do homem sem levar em conta o meio.
Porém, como nos encontramos numa situação de risco, faz-se necessário pensar numa nova forma de relacionamento ético. A visão de favorecer o bem estar do homem ainda continua, entretanto, temos que perceber que sem o cuidado para com o meio ambiente sucumbiremos. Daí nasce a visão ecocêntrica, que nada mais é, originalmente, que o cuidado para com a casa, do grego oikos. É o ponto de partida que coloca o homem como centrado no planeta, sua casa, morada. É o surgimento de uma ética que estuda o comportamento do homem em relação à natureza global, permitindo ao ser humano entender melhor a sua atuação e responsabilidade para com os demais seres vivos.
A ética ecocêntrica favorece uma conduta em relação à natureza, uma nova concepção filosófica homem-natureza, onde este não é o centro, mas uma dos elementos de um todo dependente e harmonioso entre as partes. Neste caso, a ética passa a ser um estudo extra-social, extrapola os limites de relações sociais entre os homens, e os coloca, sem perder sua dignidade, numa relação igualitária com os outros seres.
Desta visão ecocêntrica surge a ética ambiental. Esta visão nos faz ter mais “humildade zoológica” e, consequentemente, ter um novo entendimento de vida. Mas, para que isto ocorra, necessariamente, urge uma conscientização do problema ambiental, refletindo assim a intenção nas ações. Este ética ambiental, decorrente da conscientização, é o compromisso da pessoa que gera a preservação, tendo como objetivo a conservação da vida global, casa comum. É uma nova forma comportamental e uma nova forma de esperança de vida, pois tudo que existe tem sua importância e faz parte desta atitude ética.
Para o Ano Novo que nasce nada mais apropriado que tomar como meta de vida uma ética ambiental, cercada de mística fraterna, considerando o mais desprovido ser vivo como irmão neste imenso planeta, casa comum, degradada e sofrida, porém, acolhedora e providente! Feliz Ano Novo a todos, pautados numa ética pela vida, pelo planeta, por todos nós!