SHOAH E OS PALESTINOS

publicado no Oeste Notícias em 14 de janeiro de 2009

Dos mais de 800 mortos na faixa de Gaza, 257 são crianças. Essa atrocidade me lembrou do holocausto nazista contra os judeus. O iídiche é o dialeto usado pelos judeus de várias regiões do mundo, inclusive do Brasil. Shoah significa calamidade, contemporaneamente designa a covardia do Nazismo quando do Holocausto. Mais de 6.000.000 de judeus mortos, sem contar as minorias: homossexuais, comunistas, testemunhas de Jeová etc. Não obstante, temos visto nos jornais, televisores, internet... as mais covardes imagens do ataque israelita ao povo palestino na faixa de Gaza. Tudo isso tem gerado inúmeras repercussões e nenhuma ação. O pior tem sido “ouvir” o silêncio da comunidade internacional: sem pronunciamentos, sem intervenção concreta.
As inúmeras covardias do governo alemão, na pessoa de Hitler e seu exército, flagelaram o povo judeu. No entanto, a comunidade internacional ficou calada, as igrejas ficaram caladas, as organizações ficaram caladas... Só depois de muitos anos de atrocidades resolveram, por interesses econômicos e institucionais, acabar com a guerra. Antes disso, não é conveniente tomar partido numa guerra onde morre o diferente, o “exótico”, o que é “fora dos padrões” ocidentais.
Hoje acontece o mesmo contra os palestinos. Por trás dos ataques israelenses contra a faixa de Gaza está o interesse de retardar a criação do Estado Palestino. O novo presidente dos EUA, Barak Obama, com certeza intermediaria tal negociação, só que agora, após os ataques, urge acabar com o massacre. A necessidade agora é negociar a paz e, caso seja possível, posteriormente, pensar na criação do Estado Palestino.
Está em jogo o petróleo, o poder bélico, o território e aliança com os poderosos do mundo. Israel, sem nenhuma ingenuidade, tem como finalidade e objetivo dominar as regiões palestinas: “barril de petróleo do mundo”. Financiados pelo poderio imperialista dos EUA, Israel mergulha cada vez mais numa guerra sem fim, sem justificativas: tal qual a guerra de Hitler. Shoah é isto, é também o holocausto palestino que passam milhares de crianças, jovens, adultos e idosos.
Gostaria de encerrar com uma frase do assessor da presidência, Marco Aurélio Garcia, que, segundo ele, “a ofensiva de Israel na Faixa de Gaza é terrorismo de Estado. Quando há um atentado contra Israel, é um ato terrorista. Mas quando uma ação do exercito israelense provoca a morte de civis palestinos, é uma ‘reação de defesa’? Isso é terrorismo de Estado, me desculpem”.

CAMPANHA FICHA LIMPA 2009

publicado no Oeste Notícias em 07 de janeiro de 2009

Com a Lei 9840 de 22 de setembro de 1998, que alterou dispositivos da Lei 9.504 de 30 de setembro de 1997 e da Lei 4737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, foram inúmeras as conquistas pró Políticas Limpas. Conseguimos nas últimas eleições um número significativo de denúncias, que tramitando nos respectivos tribunais, deverão fazer justiça, contribuindo para a boa política. O trabalho do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral ainda continua, estamos em plena campanha de coletas de assinaturas para o Projeto de Lei que trata da Vida Pregressa dos Candidatos. Tal projeto prevê a inelegibilidade daquele que renuncia para escapar da punição por desrespeito a normas constitucionais e dos que foram condenados em qualquer instância, mesmo que ainda não haja trânsito em julgado ou que, sendo detentores do foro privilegiado, tenham denúncia criminal recebida pelo tribunal competente. Neste último caso, considerou-se bastar o recebimento da denúncia porque na maioria dos casos o processo criminal pode ser suspenso por decisão do Poder Legislativo. Também ficarão inelegíveis os que tiverem condenação em ações por improbidade administrativa, as quais não possuem natureza criminal, dentre outras ações similares. Além disso, o projeto simplifica a tramitação dos processos judiciais eleitorais.

Uma das contestações ao Projeto de Lei é baseada no princípio da não-culpabilidade ou da presunção de inocência. O fundamento dessa inelegibilidade não é o reconhecimento da culpa, mas a simples existência da condenação criminal, ainda que provisória. É a própria Constituição que, no § 9° do art. 14 da CF, determina ao Congresso a edição de lei complementar que estabeleça “outros casos de inelegibilidade (...), considerada a vida pregressa do candidato”. Em resumo: o projeto é constitucional porque o princípio da presunção de inocência só se aplica ao âmbito penal, enquanto que no direito eleitoral se aplica o princípio da prevenção.

Precisamos de 1,3 mi de assinaturas. Estamos na casa de 600 mil e, assim sendo, convidamos todas as pessoas de boa vontade, cidadãos e cidadãs, para juntos somarmos forças na conquista de políticas limpas e novas perspectivas para nosso querido Brasil. Para isso colete assinaturas em casa, no trabalho, nas igrejas, nas ruas. É só acessar o site www.lei9840.org.br, baixar a ficha e coletar as assinaturas. O local regional de entrega das fichas é a Cúria Diocesana, ao lado do Seminário, em Presidente Prudente. Demo-nos as mãos e façamos a nossa parte pelo futuro do País, o futuro das pessoas!

AGRICULTURA E DEFESA DA VIDA

publicado no Oeste Notícias em 01 de janeiro de 2009

Nossa região, infelizmente, é marcada pela desigualdade. Grande parte dessa desigualdade é fruto do acúmulo de terras e da pouca preocupação com políticas que envolvam o pequeno proprietário, privilegiando apenas o agronegócio. O que muita gente não sabe é que quem de fato coloca alimento na mesa do brasileiro são os pequenos proprietários de terra. Um dos motivos é porque a produção do agronegócio tem destino certo: o mercado mundial. Mas o principal é que a propriedade familiar, com produções diversificadas, são as que mais produzem, quantitativa e qualitativamente.

Segundo dados do INCRA e IBGE, (censo agropecuário), e organizadas por Ariovaldo Umbelino, indicam que as pequenas propriedades, até 200 hectares, são responsáveis por 55% da produção de algodão, 75% do cacau, 70% do café, 51% da laranja, 85% da banana, 74% da batata-inglesa, 78% do feijão, 99% do fumo, 60% do mamão, 92% da mandioca, 55% do milho, 76% do tomate, 61% do trigo, 97% da uva, 72% do leite, 79% dos ovos, 86% dos animais de médio porte, 85% dos animais de pequeno porte e aves. A média propriedade só produz mais do que a pequena: cana-de-açúcar, 47%, soja 44%, arroz 43%, bovinos 40%. E a grande propriedade apenas produz mais que a pequena: cana-de-açúcar, 33%. São dados praticamente desconhecidos da população e opinião publica, entretanto de importância incontestável. Como bem salienta o professor Mançano da Unesp-PP, a grande artimanha do agronegócio é absorver os dados da produção do pequeno agricultor e convencer as pessoas da sua viabilidade apresentado dados do total da produção como seus. Outro ponto interessante é que a pequena propriedade gera mais emprego, mão-de-obra, isto é 86,6% do total, enquanto a grande propriedade gera apenas 2,5%.

Outra realidade trágica na nossa região é a degradação do meio ambiente pelo agronegócio. Esta realidade remonta ao século XIX, quando do povoamento na região e da “legalização” do latifúndio. Todavia, com o crescente cultivo da cana-de-açúcar e pecuária, áreas de grande valor ambiental foram tratadas com toda agressividade, gerando inúmeros impactos, tanto no desmatamento ou no uso de inseticidas, herbicidas, fertilizantes, grandes provocadores de doenças, principalmente do câncer.

Inconteste é a posição central da pequena propriedade no verdadeiro e justo desenvolvimento agrícola e na preservação do meio ambiente na região. Para que os dados de produções cresçam é necessário incentivarmos a produção nas pequenas propriedades. Cercados pelos latifúndios, também devemos lutar pelo termino desse “estupro social” e, numa sã reforma agrária, proporcionar maior produção, com diversificação. Consequentemente, na pequena propriedade, o controle da preservação do meio ambiente e políticas de recuperação de áreas degradadas são muito mais fáceis, gerando melhores resultados.

Creio que a grande contribuição de Presidente Prudente, considerada pólo regional, próxima de seu centenário, com suas lideranças, movimentos sociais, ONG’s, Igrejas e todo povo de boa vontade, é incentivar projetos agrícolas e ambientais que contemplem a vida em primeiro lugar, com uma ética ecocêntrica, visando o futuro das novas gerações e devolvendo aos desprovidos a chance de recuperarem a dignidade.

ANO NOVO: UMA NOVA RELAÇÃO ÉTICA

publicado no Oeste Notícias em 31 de dezembro de 2009

A palavra ética vem do grego, ethos, e significa modo de ser, caráter, forma de vida do homem. É a forma de proceder ou de comportar-se do ser humano no seu meio social através das normas de conduta aceitas entre seus pares. A ética, como afirma Velásquez, é a ciência da moral, teoria de comportamento dos homens visando um objetivo benéfico comum. Nossos parâmetros éticos foram influenciados, na modernidade, principalmente pela ética kantiana. Esta visão privilegia o antropocentrismo, estudando o comportamento social dos homens entre si, levando-os à condição de espécie superior pela razão. Uma ética voltada para a realização do homem sem levar em conta o meio.
Porém, como nos encontramos numa situação de risco, faz-se necessário pensar numa nova forma de relacionamento ético. A visão de favorecer o bem estar do homem ainda continua, entretanto, temos que perceber que sem o cuidado para com o meio ambiente sucumbiremos. Daí nasce a visão ecocêntrica, que nada mais é, originalmente, que o cuidado para com a casa, do grego oikos. É o ponto de partida que coloca o homem como centrado no planeta, sua casa, morada. É o surgimento de uma ética que estuda o comportamento do homem em relação à natureza global, permitindo ao ser humano entender melhor a sua atuação e responsabilidade para com os demais seres vivos.
A ética ecocêntrica favorece uma conduta em relação à natureza, uma nova concepção filosófica homem-natureza, onde este não é o centro, mas uma dos elementos de um todo dependente e harmonioso entre as partes. Neste caso, a ética passa a ser um estudo extra-social, extrapola os limites de relações sociais entre os homens, e os coloca, sem perder sua dignidade, numa relação igualitária com os outros seres.
Desta visão ecocêntrica surge a ética ambiental. Esta visão nos faz ter mais “humildade zoológica” e, consequentemente, ter um novo entendimento de vida. Mas, para que isto ocorra, necessariamente, urge uma conscientização do problema ambiental, refletindo assim a intenção nas ações. Este ética ambiental, decorrente da conscientização, é o compromisso da pessoa que gera a preservação, tendo como objetivo a conservação da vida global, casa comum. É uma nova forma comportamental e uma nova forma de esperança de vida, pois tudo que existe tem sua importância e faz parte desta atitude ética.
Para o Ano Novo que nasce nada mais apropriado que tomar como meta de vida uma ética ambiental, cercada de mística fraterna, considerando o mais desprovido ser vivo como irmão neste imenso planeta, casa comum, degradada e sofrida, porém, acolhedora e providente! Feliz Ano Novo a todos, pautados numa ética pela vida, pelo planeta, por todos nós!

O MISTÉRIO DO NATAL

publicado no Oeste Notícias em 24 de dezembro de 2008

Em 11 de setembro de 1962, pelas ondas da rádio do Vaticano, vários bispos ouviram o papa João XXIII expor alguns temas que seriam diretrizes do Concílio, ou como preferiram chamar: pontos luminosos. Um dos pontos foi “a Igreja dos pobres”. Entretanto, o maior impacto ainda estava por vir, o cardeal arcebispo de Bolonha, Giácomo Lercaro, no final da primeira sessão, precisamente no dia 6 de dezembro de 1962, disse algo que abalou toda e qualquer perspectiva reacionária. Em suas palavras convocava o Concílio a adotar uma linha de trabalho, um eixo que orientaria as discussões e pudesse dar as respostas adequadas às necessidades. Dizia: “Esta é a hora dos pobres, dos milhões de pobres que estão por toda a terra: esta é a hora do Mistério da Igreja mãe dos pobres, esta é a hora do Mistério de Cristo no pobre”, e pediu que a temática central do Concílio fosse “o mistério de Cristo nos pobres da terra”.

Logo após o concílio, vários bispos se uniram nesse ideal de pobreza, a maioria do terceiro mundo, e renunciaram a todos os privilégios eclesiásticos, vivendo assim para os pobres, numa simbiose de fé e justiça. Dentre eles, para exemplificar, dom Hélder Câmara, Dom Luciano Mendes de Almeida, Dom Paulo Evaristo e vários padres e religiosos/as assessores do Concílio.

Dá-se início na América Latina uma nova perspectiva de trabalho. Paulo VI no final do Concílio, dizia: “Possivelmente, nunca como durante este Concílio se havia sentido a Igreja tão impulsionada a aproximar-se da humanidade que a rodeia, para compreendê-la, servi-la e evangelizá-la em suas mesmas e rápidas transformações”. E “No rosto de cada ser humano, sobretudo se tornou transparente por suas lágrimas e dores, podemos e devemos reconhecer o rosto de Cristo”. De lá pra cá dedicam-se à criação, sistematização e execução de um trabalho pastoral, em conjunto com igrejas e grupos, denunciando as estruturas de injustiças, promovendo a vida do pobre, com dignidade e conscientizando-o de seu protagonismo. Aproximar-se da vida, como ela é, numa luta diária, tentando romper as estruturas que excluem e escravizam, é o papel não só de cristãos, mas de todas as pessoas que reconhecem no Natal o dia da Esperança.

Do lugar que estamos podemos nos armar dos verdadeiros fundamentos da vida e, como testemunhas da Esperança que jamais pode ser perdida, ver no rosto do outro, principalmente do necessitado, dentro do seu olhar, o nascimento do Cristo, menino-Deus, Emanuel, que na noite escura nos trouxe a verdadeira Luz.

Estender a mão é o mesmo que levar incenso, ouro e mirra a Jesus que nasce no estábulo. Sinal de Vida Plena e Esperança!

PECADO ESTRUTURAL

publicado no Oeste Notícias em 17 de dezembro de 2008

Numa sociedade cada vez mais hedonista, longe das observâncias e alheia à qualquer tipo de doutrinação, talvez, falar de pecado é algo descontextualizado. Entretanto, o conceito de pecado que aqui quero explicitar não diz respeito ao comportamento individual, mas é uma das grandes novidades introduzidas pela Teologia da Libertação. É o conceito de Pecado Estrutural. Seu objeto de análise segue critérios de cientificidade, caminha no viés das ciências sociais, com forma e objeto definidos, prescindindo, em partes, das questões morais do indivíduo.
Pouco antes do Concílio Vaticano Segundo (1962) se falou de Conceito de Pecado Social ou Dimensão Social do Pecado. Um mal causado por um grupo ou sociedade, algo realizado de forma coletiva, com conseqüências sociais. Com o advento da Teologia da Libertação esse conceito de Pecado Social foi superado pelo conceito de Pecado Estrutural. Segundo Jung Mo Sung, o Pecado Estrutural, “revelando que há estruturas sociais, econômicas, políticas ou culturais que são pecaminosas - produzem sofrimentos, opressões, o mal - pelo próprio funcionamento da sua lógica, quase que independente das intenções das pessoas envolvidas nestas estruturas”. Cometido por pessoas, porém, imposto pela estrutura pecaminosa e, mesmo contra a vontade das pessoas que o praticam, são praticados imperativamente. Para entender, como exemplifica Sung, “em uma sociedade escravista, por melhor cristão que seja o fazendeiro senhor de escravo, e por melhor que ele trate os seus escravos seguindo os bons conselhos de um bom padre ou de pastor, a relação de escravidão é má, pecaminosa. Mas, o pior é que, em uma economia escravista, este fazendeiro cristão não pode prescindir de escravos. Pois sem escravos não há produção, na medida em que não há trabalhadores assalariados neste sistema social”.
No antigo conceito de pecado que atribui ao individuo o mal causado na sociedade, parte-se da idéia que mudando o indivíduo muda-se a sociedade, mas, como mostra a Teologia da Libertação, se não forem modificadas as estruturas pecaminosas, é como “bater em ferro frio”, nada muda!
A contribuição deste conceito está no rompimento da cosmovisão naturalista de sofrimento da sociedade e na adesão a uma crítica profunda das estruturas, chegando à raiz dos problemas sociais, sem atribuí-los a pessoas individualmente, mas a estruturas de exploração e exclusão.
Com esse conceito não se quer tirar do indivíduo a responsabilidade dos males cometidos, mas identificar e combater o nascedouro das injustiças que atingem as pessoas, em sua grande maioria, os desprovidos de condições dignas e sofredores de exploração e exclusão.

A SOBERANIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

publicado no oeste notícias em 10 de dezembro de 2008

O alarde sobre a crise é imenso, obviamente é um problema que preocupa a todos, porém, outras crises acontecem há décadas e nem tocamos no mérito. Podemos citar a fome dos países africanos, as ditaduras nos países árabes, o despotismo neocolonial e neoliberal dos EUA e Inglaterra, a acumulação de riquezas e terras... Destarte, gostaria de refletir um pouco sobre a distinção de dois termos, Estado e Corpo Político, e nesse contexto situar os Movimentos Sociais, pois, de fato, exercem um papel fundamental na resolução de crises.

Desde os clássicos gregos até as grandes conquistas republicanas, o termo Estado tem ocupado um grande destaque na reflexão acadêmica e, quiçá, da práxis política. O Estado é uma parte especial da humanidade considerada como unidade organizada (Burgess, J – 1896), seu papel é o de especializar-se para atender o interesse do todo e, assim, por meio da coação, técnicos e especialistas, servir de modo instrumental a pessoa humana (Maratain, J – 1952). Em hipótese alguma o Estado, como erroneamente se pensa, pode ser parte superior do Corpo Político, pois, substancialmente composto de pessoas. Formado pelas famílias, pela tradição econômica e cultural, educativa e religiosa e com uma preocupação intrínseca com o bem comum, o Corpo Político é o detentor da soberania moral e jurídica, pois toda e qualquer instituição deve servi-lo.

Infelizmente, alvejado pelos canhões do neoliberalismo e seguido pelo FMI, Bancos e tantos outros “soberanos do capital”, o Corpo Político tem perdido força e o Estado, que deveria zelar por seu bem, tem facilitado o estupro social que passam as mais diferentes Sociedades, vendendo empresas públicas, legalizando enormes áreas de terras, alastrando a fome e as desigualdades. Existe verdadeiramente uma inversão de papéis.

Frente a isso tudo, do bojo do Corpo Político, como não poderia ser diferente, nascem os Movimentos Sociais. Estes, preocupados com a promoção dos valores éticos, morais, legais - na raiz a solicitude pela vida, a pessoa humana - é a mais coerente e clara organização que visa a luta pelos direitos e interesses do povo em geral, demonstrando a mais clara soberania: a Soberania Popular.

A priori nenhuma outra forma representa tão bem a essência da soberania do Corpo Político, pois a história já mostrou que os direitos do povo não são, nem podem ser, transferidos ou cedidos ao Estado, pois este não é pessoa moral e nem detentor de direitos. Os movimentos sociais são a mais clara voz do anseio popular e suas necessidades, devem ser ouvidos para que de fato se construa a tão sonhada democracia, num exercício verdadeiro da soberania popular.