publicado no oeste notícias em 10 de dezembro de 2008
O alarde sobre a crise é imenso, obviamente é um problema que preocupa a todos, porém, outras crises acontecem há décadas e nem tocamos no mérito. Podemos citar a fome dos países africanos, as ditaduras nos países árabes, o despotismo neocolonial e neoliberal dos EUA e Inglaterra, a acumulação de riquezas e terras... Destarte, gostaria de refletir um pouco sobre a distinção de dois termos, Estado e Corpo Político, e nesse contexto situar os Movimentos Sociais, pois, de fato, exercem um papel fundamental na resolução de crises.
Desde os clássicos gregos até as grandes conquistas republicanas, o termo Estado tem ocupado um grande destaque na reflexão acadêmica e, quiçá, da práxis política. O Estado é uma parte especial da humanidade considerada como unidade organizada (Burgess, J – 1896), seu papel é o de especializar-se para atender o interesse do todo e, assim, por meio da coação, técnicos e especialistas, servir de modo instrumental a pessoa humana (Maratain, J – 1952). Em hipótese alguma o Estado, como erroneamente se pensa, pode ser parte superior do Corpo Político, pois, substancialmente composto de pessoas. Formado pelas famílias, pela tradição econômica e cultural, educativa e religiosa e com uma preocupação intrínseca com o bem comum, o Corpo Político é o detentor da soberania moral e jurídica, pois toda e qualquer instituição deve servi-lo.
Infelizmente, alvejado pelos canhões do neoliberalismo e seguido pelo FMI, Bancos e tantos outros “soberanos do capital”, o Corpo Político tem perdido força e o Estado, que deveria zelar por seu bem, tem facilitado o estupro social que passam as mais diferentes Sociedades, vendendo empresas públicas, legalizando enormes áreas de terras, alastrando a fome e as desigualdades. Existe verdadeiramente uma inversão de papéis.
Frente a isso tudo, do bojo do Corpo Político, como não poderia ser diferente, nascem os Movimentos Sociais. Estes, preocupados com a promoção dos valores éticos, morais, legais - na raiz a solicitude pela vida, a pessoa humana - é a mais coerente e clara organização que visa a luta pelos direitos e interesses do povo em geral, demonstrando a mais clara soberania: a Soberania Popular.
A priori nenhuma outra forma representa tão bem a essência da soberania do Corpo Político, pois a história já mostrou que os direitos do povo não são, nem podem ser, transferidos ou cedidos ao Estado, pois este não é pessoa moral e nem detentor de direitos. Os movimentos sociais são a mais clara voz do anseio popular e suas necessidades, devem ser ouvidos para que de fato se construa a tão sonhada democracia, num exercício verdadeiro da soberania popular.
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