O MISTÉRIO DO NATAL

publicado no Oeste Notícias em 24 de dezembro de 2008

Em 11 de setembro de 1962, pelas ondas da rádio do Vaticano, vários bispos ouviram o papa João XXIII expor alguns temas que seriam diretrizes do Concílio, ou como preferiram chamar: pontos luminosos. Um dos pontos foi “a Igreja dos pobres”. Entretanto, o maior impacto ainda estava por vir, o cardeal arcebispo de Bolonha, Giácomo Lercaro, no final da primeira sessão, precisamente no dia 6 de dezembro de 1962, disse algo que abalou toda e qualquer perspectiva reacionária. Em suas palavras convocava o Concílio a adotar uma linha de trabalho, um eixo que orientaria as discussões e pudesse dar as respostas adequadas às necessidades. Dizia: “Esta é a hora dos pobres, dos milhões de pobres que estão por toda a terra: esta é a hora do Mistério da Igreja mãe dos pobres, esta é a hora do Mistério de Cristo no pobre”, e pediu que a temática central do Concílio fosse “o mistério de Cristo nos pobres da terra”.

Logo após o concílio, vários bispos se uniram nesse ideal de pobreza, a maioria do terceiro mundo, e renunciaram a todos os privilégios eclesiásticos, vivendo assim para os pobres, numa simbiose de fé e justiça. Dentre eles, para exemplificar, dom Hélder Câmara, Dom Luciano Mendes de Almeida, Dom Paulo Evaristo e vários padres e religiosos/as assessores do Concílio.

Dá-se início na América Latina uma nova perspectiva de trabalho. Paulo VI no final do Concílio, dizia: “Possivelmente, nunca como durante este Concílio se havia sentido a Igreja tão impulsionada a aproximar-se da humanidade que a rodeia, para compreendê-la, servi-la e evangelizá-la em suas mesmas e rápidas transformações”. E “No rosto de cada ser humano, sobretudo se tornou transparente por suas lágrimas e dores, podemos e devemos reconhecer o rosto de Cristo”. De lá pra cá dedicam-se à criação, sistematização e execução de um trabalho pastoral, em conjunto com igrejas e grupos, denunciando as estruturas de injustiças, promovendo a vida do pobre, com dignidade e conscientizando-o de seu protagonismo. Aproximar-se da vida, como ela é, numa luta diária, tentando romper as estruturas que excluem e escravizam, é o papel não só de cristãos, mas de todas as pessoas que reconhecem no Natal o dia da Esperança.

Do lugar que estamos podemos nos armar dos verdadeiros fundamentos da vida e, como testemunhas da Esperança que jamais pode ser perdida, ver no rosto do outro, principalmente do necessitado, dentro do seu olhar, o nascimento do Cristo, menino-Deus, Emanuel, que na noite escura nos trouxe a verdadeira Luz.

Estender a mão é o mesmo que levar incenso, ouro e mirra a Jesus que nasce no estábulo. Sinal de Vida Plena e Esperança!

PECADO ESTRUTURAL

publicado no Oeste Notícias em 17 de dezembro de 2008

Numa sociedade cada vez mais hedonista, longe das observâncias e alheia à qualquer tipo de doutrinação, talvez, falar de pecado é algo descontextualizado. Entretanto, o conceito de pecado que aqui quero explicitar não diz respeito ao comportamento individual, mas é uma das grandes novidades introduzidas pela Teologia da Libertação. É o conceito de Pecado Estrutural. Seu objeto de análise segue critérios de cientificidade, caminha no viés das ciências sociais, com forma e objeto definidos, prescindindo, em partes, das questões morais do indivíduo.
Pouco antes do Concílio Vaticano Segundo (1962) se falou de Conceito de Pecado Social ou Dimensão Social do Pecado. Um mal causado por um grupo ou sociedade, algo realizado de forma coletiva, com conseqüências sociais. Com o advento da Teologia da Libertação esse conceito de Pecado Social foi superado pelo conceito de Pecado Estrutural. Segundo Jung Mo Sung, o Pecado Estrutural, “revelando que há estruturas sociais, econômicas, políticas ou culturais que são pecaminosas - produzem sofrimentos, opressões, o mal - pelo próprio funcionamento da sua lógica, quase que independente das intenções das pessoas envolvidas nestas estruturas”. Cometido por pessoas, porém, imposto pela estrutura pecaminosa e, mesmo contra a vontade das pessoas que o praticam, são praticados imperativamente. Para entender, como exemplifica Sung, “em uma sociedade escravista, por melhor cristão que seja o fazendeiro senhor de escravo, e por melhor que ele trate os seus escravos seguindo os bons conselhos de um bom padre ou de pastor, a relação de escravidão é má, pecaminosa. Mas, o pior é que, em uma economia escravista, este fazendeiro cristão não pode prescindir de escravos. Pois sem escravos não há produção, na medida em que não há trabalhadores assalariados neste sistema social”.
No antigo conceito de pecado que atribui ao individuo o mal causado na sociedade, parte-se da idéia que mudando o indivíduo muda-se a sociedade, mas, como mostra a Teologia da Libertação, se não forem modificadas as estruturas pecaminosas, é como “bater em ferro frio”, nada muda!
A contribuição deste conceito está no rompimento da cosmovisão naturalista de sofrimento da sociedade e na adesão a uma crítica profunda das estruturas, chegando à raiz dos problemas sociais, sem atribuí-los a pessoas individualmente, mas a estruturas de exploração e exclusão.
Com esse conceito não se quer tirar do indivíduo a responsabilidade dos males cometidos, mas identificar e combater o nascedouro das injustiças que atingem as pessoas, em sua grande maioria, os desprovidos de condições dignas e sofredores de exploração e exclusão.

A SOBERANIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

publicado no oeste notícias em 10 de dezembro de 2008

O alarde sobre a crise é imenso, obviamente é um problema que preocupa a todos, porém, outras crises acontecem há décadas e nem tocamos no mérito. Podemos citar a fome dos países africanos, as ditaduras nos países árabes, o despotismo neocolonial e neoliberal dos EUA e Inglaterra, a acumulação de riquezas e terras... Destarte, gostaria de refletir um pouco sobre a distinção de dois termos, Estado e Corpo Político, e nesse contexto situar os Movimentos Sociais, pois, de fato, exercem um papel fundamental na resolução de crises.

Desde os clássicos gregos até as grandes conquistas republicanas, o termo Estado tem ocupado um grande destaque na reflexão acadêmica e, quiçá, da práxis política. O Estado é uma parte especial da humanidade considerada como unidade organizada (Burgess, J – 1896), seu papel é o de especializar-se para atender o interesse do todo e, assim, por meio da coação, técnicos e especialistas, servir de modo instrumental a pessoa humana (Maratain, J – 1952). Em hipótese alguma o Estado, como erroneamente se pensa, pode ser parte superior do Corpo Político, pois, substancialmente composto de pessoas. Formado pelas famílias, pela tradição econômica e cultural, educativa e religiosa e com uma preocupação intrínseca com o bem comum, o Corpo Político é o detentor da soberania moral e jurídica, pois toda e qualquer instituição deve servi-lo.

Infelizmente, alvejado pelos canhões do neoliberalismo e seguido pelo FMI, Bancos e tantos outros “soberanos do capital”, o Corpo Político tem perdido força e o Estado, que deveria zelar por seu bem, tem facilitado o estupro social que passam as mais diferentes Sociedades, vendendo empresas públicas, legalizando enormes áreas de terras, alastrando a fome e as desigualdades. Existe verdadeiramente uma inversão de papéis.

Frente a isso tudo, do bojo do Corpo Político, como não poderia ser diferente, nascem os Movimentos Sociais. Estes, preocupados com a promoção dos valores éticos, morais, legais - na raiz a solicitude pela vida, a pessoa humana - é a mais coerente e clara organização que visa a luta pelos direitos e interesses do povo em geral, demonstrando a mais clara soberania: a Soberania Popular.

A priori nenhuma outra forma representa tão bem a essência da soberania do Corpo Político, pois a história já mostrou que os direitos do povo não são, nem podem ser, transferidos ou cedidos ao Estado, pois este não é pessoa moral e nem detentor de direitos. Os movimentos sociais são a mais clara voz do anseio popular e suas necessidades, devem ser ouvidos para que de fato se construa a tão sonhada democracia, num exercício verdadeiro da soberania popular.

ADVENTO: SAIR DE SI E SE ENCONTRAR

publicado no Oeste Notícias em 3 de dezembro de 2008.

O Tempo do Advento é de preparação e espera para Aquele que vem. Do latim “Adventus” chegada; do verbo “Advenire” chegar a – é o período que compreende as quatro semanas anteriores ao dia do nascimento do Cristo, o Natal. Começa com a Festa de Cristo Rei, que celebramos no dia 26 de novembro, também Dia Nacional do Cristão Leigo/a. É o período de purificação para encontrar-se adequadamente com o Deus feito Homem, Jesus Cristo, humilde menino, nascido num curral, porém Redentor da humanidade. Toda a família cristã canta num só coro o hino de clamor Marana tha, “Vem Senhor Jesus”.

Na realidade não é bem assim que se vive o Advento. No lugar do Menino Jesus está a figura pop do Papai Noel, com as mega-promoções e liquidações no comércio, seus mais diferentes atrativos e pseudo-facilidades de pagamento. É tempo de muita bebida, comida e festas, sem ao menos citar o aniversariante.
A proposta primeira do Advento é o sair de si, ir ao encontro, como os Reis Magos, do Menino que traz a libertação. Aliás, libertação tão necessária em nosso tempo. As amarras do egoísmo, da desonestidade, da mentira, da falcatrua, do consumismo, do hedonismo e tantos outros apegos que marcam tristemente nossa geração podem, com certeza, encontrar na mensagem do Cristo uma re-significação, um novo sentido de vida.
Mas, a dúvida que sempre surge está ligada justamente em como vivenciar um período tão especial de religiosidade e confraternização. Podemos afirmar que a simplicidade é o caminho, assim como foi simples a vinda de Deus ao mundo, com o maior desprovimento e desprendimento, deve também ser nosso tempo de advento, em preparação para o Natal. Existem inúmeras pessoas vivendo debaixo de uma lona de plástico, em presídios, asilos, moradias precárias e também na rua, assim será o Natal delas: sem o mínimo. Interessante notar que isso acontece aqui na nossa cidade e região. A mais coerente atitude cristã é o sair de si e encontrar-se com o necessitado, num ato de amor, desprendido e desinteressado.
A opção preferencial pelos pobres é o caminho mais acertado para entender a lógica divina de fazer-Se homem. Quando saímos do cristianismo super-star, pop e pós-moderno e mergulhamos naquilo que é próprio da nossa realidade, nosso chão da vida, entendemos, sem demoras, que o projeto divino, proclamado pela boca do Verbo, evoca Justiça, Amor e Paz! Encontrar-se com o irmão desamparado é encontrar-se com o Menino-Jesus que nasce para nos libertar: “Tive fome e me destes de comer, tive sede e me destes de beber (...) estive nu e me vestistes” Mt 25, 35-37.

CAMPANHA FICHA LIMPA

Em fevereiro de 1997 iniciou-se no Brasil, através da CBJP (Comissão Brasileira de Justiça e Paz) e CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) inspirados pela Campanha da Fraternidade de 1996, cujo o tema foi “Fraternidade e Política”, um levante nacional com o tema “Combatendo a Corrupção Eleitoral”, tema que também foi tratado na 35ª Assembléia da CNBB e que desembocaria no Projeto de Lei 9840, hoje parte integrante do Ordenamento e primeiro dispositivo de iniciativa popular.

A Lei 9840 de 22 de setembro de 1998 altera dispositivos da Lei 9.504 de 30 de setembro de 1997 e da Lei 4737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral. Sua originalidade encontra-se que de acordo com essa Lei, a Justiça Eleitoral poder cassar o registro dos candidatos que tente comprar o voto dos eleitores/as ou use eleitoralmente a máquina administrativa. Desde 2000, quando de fato se aplicou a referida Lei, são 623 políticos cassados.

O trabalho do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral ainda continua, estamos em plena campanha de coletas de assinaturas para o Projeto de Lei que trata da Vida Pregressa dos Candidatos. Tal projeto prevê a inelegibilidade daquele que renuncia para escapar da punição por desrespeito a normas constitucionais e dos que foram condenados em qualquer instância, mesmo que ainda não haja trânsito em julgado ou que, sendo detentores do foro privilegiado, tenham denúncia criminal recebida pelo tribunal competente. Neste último caso, considerou-se bastar o recebimento da denúncia porque na maioria dos casos o processo criminal pode ser suspenso por decisão do Poder Legislativo. Também ficarão inelegíveis os que tiverem condenação em ações por improbidade administrativa, as quais não possuem natureza criminal, dentre outras ações similares. Além disso, o projeto simplifica a tramitação dos processos judiciais eleitorais.

Uma das contestações ao Projeto de Lei é baseada no princípio da não-culpabilidade ou da presunção de inocência. O fundamento dessa inelegibilidade não é o reconhecimento da culpa, mas a simples existência da condenação criminal, ainda que provisória. É a própria Constituição que, no § 9° do art. 14 da CF, determina ao Congresso a edição de lei complementar que estabeleça “outros casos de inelegibilidade (...), considerada a vida pregressa do candidato”. Em resumo: o projeto é constitucional porque o princípio da presunção de inocência só se aplica ao âmbito penal, enquanto que no direito eleitoral se aplica o princípio da prevenção.

Precisamos de 1,3 mi de assinaturas. Estamos na casa de 600 mil e, assim sendo, convidamos todas as pessoas de boa vontade, cidadãos e cidadãs, para juntos somarmos forças na conquista de políticas limpas e novas perspectivas para nosso querido Brasil. Para isso colete assinaturas seja em casa, no trabalho, nas igrejas, nas ruas. É só acessar o site www.lei9840.org.br, baixar a ficha e coletar as assinaturas. O local regional de entrega das fichas é a Cúria Diocesana, ao lado do Seminário, em Presidente Prudente. Demo-nos as mãos e façamos a nossa parte pelo futuro do País, o futuro das pessoas!

O BISPO DOS POBRES DO PONTAL

A história do Pontal do Paranapanema não é nada gloriosa. Quem teve o “privilégio” de ler obras como “A ocupação do Pontal do Paranapanema”, do ilustre professor José Ferrari Leite, ou a obra do francês Pierre Monbeig “Pioneiros e Fazendeiros em São Paulo”, ou o trabalho de “profetas” da Academia, como é o caso do professor Mançano e do professor Munir, e, principalmente, a vida daqueles que vivem a realidade na carne, entende, sem se contaminar com as pseudo-teses da “velha oligarquia”, que a postura de Dom José Maria em defender a reforma agrária e, principalmente, os sem-terra e outros grupos sociais, é mais que tomar um partido: é uma coerência histórica para com aqueles que durante toda a vida foram explorados e massacrados nesta região, conseqüência do luxo da burguesia.

Além disso, como dizia Pe. Dehon: “Se as injustiças sociais não são pecado, então não existe mais pecado”. O verdadeiro Homem de Deus não sossega enquanto não vê seu rebanho provido também das necessidades temporais e, além disso, tal posição em favor dos mais necessitados é um imperativo, um mandado do Senhor: “apascenta minhas ovelhas” (Jo 21,15).
Não recordo bem a data, mas creio que há uns três anos, quando soube das prioridades de ação da diocese de Presidente Prudente, tive um estupor, obviamente de felicidade. O Bispo, juntamente com sua equipe, priorizou três linhas de ação para o trabalho no Pontal: Reforma Agrária, Família e Presídios. Ao analisar as três linhas de ação pastoral, qualquer pessoa percebe a prioridade: a pessoa humana na sua maior fragilidade. Isto é, consonância com a finalidade do Verbo: “eu vim para que todos tenham vida e a tenham em plenitude” (Jo. 10,10).
A opção pelos menos favorecidos é um ato de coragem, pois enquanto a maioria acompanha a “nova onda”, Dom José, com postura de pastor, enviado por Deus (ecce venio - Hb 10,7), servo escolhido (ecce ancilla, Lc 1,38), em sintonia com os sinais dos tempos (Gaudium et Spes), instaura o Reino do Coração de Cristo nas almas e na sociedade (Adveniat Regnun Tuum - Mt 6,7) do Pontal do Paranapanema.
A aposentadoria de Dom José não é um adeus, até porque ele continuará presidindo a CPT Regional Sul-1 e sempre apoiará, com sua sabedoria e ação, os movimentos de reforma agrária, de direitos humanos, de valorização da Família e tantos outros... Dom José Maria é ao mesmo tempo homem de Deus e homem do Mundo, protagonista de seu tempo, filho de Deus encarnado, pregando o Reino de Jesus na sociedade, que é o Reino da justiça, do amor, da misericórdia, da compaixão pelos pequenos, pelos humildes e pelos que sofrem. Entendeu que novas necessidades exigem novas ações, pois é preciso mostrar que a Igreja não é apenas capaz de formar almas piedosas, mas também capaz de fazer reinar a justiça, da qual os povos estão famintos.
Lembro-me da cena do filme que relata a vida de Dom Oscar Romero, Bispo morto de El Salvador, quando uma camponesa chega a ele e diz, com voz sofrida e olhar de esperança: “Dom Oscar, o senhor é nossa única voz”. Assim é dom José Maria, Bispo dos sem-voz, Bispo dos pobres do Pontal. Sua voz não calará, pois é eco do Verbo, e, como ele mesmo nos ensina, “quem não é sensível aos problemas sociais não pode ser chamado de filho de Deus”!

A VIRTÚ MAQUIAVÉLICA E O CASO SABESP

Segundo o grande Maquiavel, em sua famosa e conhecida obra, O Príncipe, a deusa virtú, que podemos entender como oportunidade, momento propício para... deve ser percebida, é o feedback que o político necessariamente deve apreender e, assim, intuir o futuro, beneficiando-se, pois caso contrário, sua vida pública terá pouca duração.

Felizmente, ou não, alguns políticos de Presidente Prudente, principalmente alguns vereadores ou aqueles que concorrerão ao cargo, parecem ter como livro de cabeceira a obra do nosso amigo florentino. Tamanha é a perspicácia, que em suas defesas, quando o assunto é a SABESP, tem iludido o povo, e até muitos da opinião pública, achando que o término do contrato com a Sabesp proporcionará o não pagamento de tarifas de água e esgoto, gerará inúmeros empregos, dos quais, “com certeza”, os oportunistas terão em mãos as fichas de contrato. Um discurso que chama de burro os ouvintes.

Dessa forma, com a notícia do Plebiscito, que é muito boa, se não forem divulgados os prós e contras, mais uma vez a população, ludibriada, poderá assinar sua sentença de morte. Pois de fato, um assunto tão sério como saneamento, não pode, em hipótese alguma, ser trampolim eleitoral para quem quer que seja, pois a proliferação de doenças se dá, em quase sua totalidade, através da falta de saneamento adequado.

O governador Serra, caso seja renovado o contrato, já tem no seu “quartel”, inúmeras empresas terceirizadas para realizar o trabalho. Enquanto isso, o SINTAEMA (Sindicato dos Trabalhadores da Sabesp), um dos grandes prejudicados nessa história, juntamente com a população, apresenta propostas que beneficiam o município e barra o projeto neoliberal-privatizante do José Serra. Pois além de pessoal capacitado, o sindicato é formado por munícipes, que reconhecem o melhor para o município, pois além deles próprios, seus filhos moram na cidade.

Outro fato curioso é a proposta do vereador Caetano, de colocar em pauta a votação da abertura de licitação para o saneamento em Presidente Prudente. Está, a meu ver, na contramão da discussão, pois é a abertura para a privatização dos serviços básicos. E, em partindo de um vereador do PT, parece no mínimo contraditório ou, como dizia meu pai: nem tudo que parece é, pois a investida privatizante até então era condenada por este partido.

Desta forma, se faz necessária a participação de segmentos, igrejas, ONG’s, ordens, enfim, toda a sociedade organizada nessa discussão, pois até agora um tema tão importante como esse parece só ter a finalidade eleitoreira e quem pagará a conta é a população, quem mais sofrerá são os pobres. Além disso, não podemos permitir que políticos sem argumentos venham vender a velha ladainha da “vantagem pessoal”, submetendo os meios aos fins.

Dizem que o gozo do mestre é ver o discípulo superá-lo, nesse caso, o velho Maquiavel, vive com certeza o deleite dos manjares eternos, gozando as sucessivas superações de seus discípulos terrenos, grupo que com certeza pode ser chamado de “coerente”, pois a separação de ética e política é seguida ao pé da letra.

Sugestão: por que não adiar essa discussão para o próximo ano?

A DITADURA CAPITALISTA NO GOVERNO TUCANO

Durante toda a história conhecida da humanidade houve inúmeros casos de ditadura, de governos despóticos e desumanos. No passado próximo, durante o período da ditadura militar, incontáveis militantes, principalmente da esquerda, lutaram visando a liberdade de um regime democrático, onde o povo pudesse exercer seu papel de cidadão, na luta pelo bem-comum. Tanto na ditadura militar, que acabamos de falar, e em tantas outras, o inimigo era conhecido, era personificado, isto é, era um grupo ou alguém que devia ser combatido. Hoje a história é um pouco diferente, vivemos uma Ditadura do Capital. Esse ser “metafísico”, gerado pelos grandes grupos, pela especulação e tantos outros meios de “soberanizar” a economia, encontra, como se não bastasse, na lógica neoliberalizante e nas ações dos governos tucanos, mais que um financiamento, isto é: encontra criações de aparatos legais visando o crescimento do seu império, sua própria lógica de imposição ditatorial e excludente, deixando a maioria, formada por minorias, à mercê desse “modo de escravidão”.

Podemos citar inúmeros exemplos, porém, quero me ater, nesse momento, a dois. Primeiramente o projeto de lei 578/2007, do governador José Serra, que visa legalizar as áreas de terras no Pontal acima de 500 hectares. No que diz respeito a “regularizar” a posse de pessoas em terras declaradamente devolutas, temos que saber, que não é possível ao particular adquirir propriedade de imóveis públicos meramente pela posse, especialmente nessa extensão (Constituição Federal). Com isso, a única maneira de um particular adquirir a propriedade de bem público é pela compra, pela modalidade licitatória leilão (artigo 37 da CF e lei 8666/93). Além disso, as possibilidades de regularização previstas no projeto são inconstitucionais, visto que o artigo 188 da Constituição determina que “a destinação de terras públicas e devolutas será compatibilizada com a política agrícola e com o plano nacional de reforma agrária”, e não favorecendo os grandes latifundiários e empresas, contra as minorias e subjugando os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras (no pontal), condenando-os à miséria.
Outro ponto é o caso das privatizações no Estado de São Paulo. Como disse o membro do STU (Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp), o senhor José Raimundo, o governo Serra, “com o apoio da mídia entrega o patrimônio do estado ao capital”. Podemos citar alguns dos processos de privatização. Os principais alvos “são a Companhia Energética de São Paulo - CESP, Nossa Caixa e a Sabesp. Mas também estão na lista empresas como o Metrô, CDHU, Dersa e até empresas que sequer se imaginava compor a sangria privatizante neoliberal, como por exemplo, o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) e a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos)”.
Todas as medidas dos governos tucanos, em especial o Serra, são de favorecimento do capital, criando uma verdadeira ditadura, onde as pessoas assalariadas (sem falar das sem emprego) não têm a mínima condição de progredir e dar à sua família uma melhor qualidade de vida, salto de qualidade profissional, isto é, o que é justo. Percebe-se nessa lógica, claramente, um novo jeito de fortalecer a Ditadura do Capital, a manutenção do “status quo”, e a perpetuação, que já dura 16 anos, do governo tucano no Estado de São Paulo.
Sabemos, e bem, que o Capital, o “dinheiro”, é algo tão real como Franco, Hitler, Mussolini ou os militares da ditadura brasileira, porém, contra “esse tal de Capital”, fica difícil iniciar uma militância, pois quem devia defender o Povo, defende o setor privado (donos do capital), na sua maioria internacional, fazendo da população, “novos escravos”, que sem direito aos serviços básicos, têm que ver o patrimônio público na mão dos “ingleses”, o crescimento de presídios, assistir a exclusão que sofrem os “sem qualificação para o mercado”, e tantos outros à margem da dignidade.
Parafraseando o novo superior geral da Companhia de Jesus, padre Adolfo Nicolás, quando, acertadamente, afirmou que não há mais nações separadas geograficamente; mas sim nações que foram separadas pela lógica neoliberal e que tais nações (pessoas) reclamam dos poderosos, o mínimo para viver.
É o grande abismo, entre ricos e pobres, onde as máquinas tucanas trabalham sem parar visando seu alargamento.

UM NOVO SOCIALISMO

A expressão que ninguém quer usar, frente às desesperadas medidas econômicas dos governos (EUA, Alemanha, Brasil, países orientais...) para salvar os “caciques” do capital e seus bancos falidos, e que eles preferem chamar de “medidas para liquidez da economia”, na verdade é um princípio básico do Socialismo, isto é, tornar os meios de produção (indústrias,...) propriedades do Estado, ocasionando menos risco à econômia, tendendo à uma menor exploração dos cidadãos e, aplicando assim o investimento dos lucros na vida social, melhorando o bem estar da população numa integral qualidade de vida. Porém, o socialismo aplicado pelos governos neste “furacão” que vem devastando as bolsas só favorece os ricos, pois a dívida dos “homens mais ricos do mundo”, como comumente aparece na revista “Forbes”, hoje falidos, são bancados pelo bolso dos contribuintes de seus diversos Estados, fazendo com que o governo do Estado Moderno, filho preferido da “aristocracia”, consiga, em meio às novas e gritantes novidades e mudanças, reter mais uma vez o anseio popular e afirmar, sem demoras, que o Capitalismo é viável.

Aliás, viabilidade é uma palavra incompatível com o Capitalismo, pois todos os que não tem condições de se inserirem no seu “fantástico mundo” são considerados inviáveis, só para lembrar: pessoas sem formação acadêmica, crianças, velhos, deficientes, mulheres e tantos outros que, se não entrarem pela porta dos fundos, estarão por toda a vida condenados pelo “carma” da religião do capital a viveram “longe da sombra do aristocrata”. Mas, interessante mesmo é ver como que algo por toda sua existência perseguido, como foi o Socialismo, o Comunismo e seus membros, pode, em meio ao “náufrago”, tornar-se a “fé redentora” e real salvação dos burgueses?
Queremos um Socialismo para a humanidade, um Novo Socialismo, como bem definiu o sociólogo francês François Hourtart nos quatro princípios-objetivos: prioridade de uma utilização renovável dos recursos naturais; predomínio do valor de uso sobre o valor de câmbio; participação democrática em todos os setores da vida coletiva; e interculturalidade. Nas palavras de dom Pedro Casaldáliga, em seu recente artigo, “a Utopia continua, apesar de todos os pesares. Escandalosamente desatualizada nesta hora de pragmatismo, de produtividade a todo custo, de pós-modernidade escarmentada. A Utopia de que falamos, a compartimos com milhões de pessoas que nos precederam, dando inclusive o seu sangue, e com milhões que hoje vivem e lutam e marcham e cantam. Esta Utopia está em construção, somos operários da Utopia. A proclamamos e a fazemos; é dom de Deus e conquista nossa.”
Em meio ao individualismo, consumismo, hedonismo e tantos outros desalentos, como no desterro, o coração humano clama por fraternidade, por solidariedade e amor. Não é mais a vontade de poder, de capital, de dominação; nasce em meio às consciências a mais pura, singular e contemporânea vontade pela vida. Um Socialismo Novo para uma necessidade nova, pós-capitalista, uma política de todos e uma preocupação, cheia de ternura pela vida em si, pelo que ela é, nas suas mais diversas expressões.

BIOÉTICA A PARTIR DOS POBRES

O interesse pela bioética constitui um fenômeno que, sem dúvida, pode considerar-se um dos mais significativos, no horizonte da cultura contemporânea. Nasceu como formulação terminológica em 1971, com Potter, quando publica o volume Bioethics to the future, nascendo assim em Nova Iorque o primeiro centro, o The Hastings Center.

Faz parte do contexto dos países de primeiro mundo a preocupação com o controle social da pesquisa com seres humanos. Três fatos impulsionaram a ética principalista como paradigma à atuação científica, são eles: 1) em 1963 no Hospital Israelita de doenças crônicas, em Nova Iorque, foram injetadas células cancerosas vivas em idosos doentes; 2) Entre 1950 a 1970, no hospital estatal de Willowbrook (NY), injetaram vírus de hepatite em crianças retardadas mentais e 3) desde os anos 30, mas divulgado apenas em 1972, no caso de Tukesgee study, no Alabama, 400 negros sifilíticos foram deixados sem tratamento para a realização de uma pesquisa da história natural da doença. A avaliação desses casos ficou conhecida como Relatório Belmont.

Pensar a bioética a partir da realidade e princípios adotados nos EUA e nos países da Europa é limitar seu campo de atuação à questão clínica e, como lembra Christian de Barchifontaine, na América Latina, quiçá no Brasil, “a bioética tem um encontro obrigatório com a pobreza e a exclusão social”. Restringir a bioética nos países pobres ao campo da deontologia, sem levar em conta a realidade, não responderia, com certeza aos anseios e necessidades por mais vida digna. Pensar a bioética a partir dos pobres não é excluir a contribuição ímpar deste ramo da filosofia na atuação científica, com uma visão interdisciplinar, mas se trata de não perder a visão global da realidade excludente da América Latina, na qual a vida se insere e é tão carente de recursos da saúde.

Desta forma, pensar a bioética distintamente dos EUA e Europa é um imperativo, pois, as questões urgentes em países como o Brasil estão mais voltadas à alocação de recursos da saúde, controle de endemias e tantas outras situações de risco, que aqueles países já superaram.

Como aponta Pessini, a perspectiva bioética na América Latina e Caribe são aquelas que se relacionam com a justiça, equidade e a alocação de recursos da área da saúde. Em amplos setores da saúde não chegou à população a alta tecnologia médica e muito menos o tão almejado processo de emancipação dos doentes. A bioética tem um papel crítico em relação ao progresso técnico-científico e, imperativamente, deve ser a voz daqueles que necessitam do mínimo quando portadores de enfermidades ou na sua prevenção. Nas palavras de Barchifontaine, “fala-se muito no primeiro mundo em como morrer com dignidade, aqui devemos proclamar um viver com dignidade, pois, entre nós, a morte é precoce e injusta”.

Paulo Fernando da Silva, formado em filosofia, história, pós graduando em bioética e Presidente do Conselho do Laicato da Diocese de Prudente – publicado no Oeste Notícias em 26/11/2008

REFORMA AGRÁRIA: O MESSIAS DO PONTAL

Depois de 1850, quando então foi criada a “Lei” das Terras, herança que deixou para o Brasil os enormes latifúndios, tudo o que foi feito com os recursos naturais tem uma concepção mercadológica, isto é, o que vem de “Gaia”, a Mãe Natureza, é algo a ser captado e não cuidado, é explorado. Não precisa ser acadêmico para perceber a grande injustiça social que reside no Brasil, e em particular no Pontal, gerada por esta errônea concepção. Segundo os estudos realizados pela UNESP e Ong’s da região, o Pontal sofre um processo de arenização e sofrerá ainda mais agora com o aumento do cultivo da cana e suas queimadas (vale lembrar ainda os problemas respiratórios que enfrentaremos dentro em breve - as principais vítimas são as crianças e idosos). Desta forma, para que haja reflorestamento, parcimônia com a água e, frente aos exemplos, uma consciência ecológica, torna-se mais que urgente a reforma agrária de forma efetiva, isto é, não só como distribuição de terra que beneficia as famílias sem-terra, mas fazer acontecer a reforma agrária beneficiando as famílias sem-terra, alavancando assim a produção da agricultura familiar e, incentivar nos assentamentos o reflorestamento e o desenvolvimento sustentável, em outras palavras, o Brasil-Pontal precisa da reforma agrária para sobreviver, pois a revolução protetora do meio ambiente só acontecerá na base, nas células que são as pequenas propriedades que cultivam a diversidade e protegem sua única riqueza, o meio ambiente. Muitas dessas medidas, onde são possíveis, acontecem. Chegamos ao limiar da situação, não devemos esperar mais impactos, não é mais o útil e o agradável, é o útil e o útil! Legalizar os latifúndios do Pontal e do estado, como quer o governador José Serra é, no mínimo, decretar e formalizar a pobreza e o retrocesso sócio-econômico regional. Se o latifúndio fosse bom pra todos, seríamos uma região super-desenvolvida.

Outro tema interligado é o interesse que os grandes empresários têm nos reservatórios de água. Sabemos, e bem, que o Aqüífero Guarani está sob nossos pés, a exploração dele no futuro será regrada pelo que fizermos hoje na superfície, isto é, faz-se necessário democratizar a terra, distribuí-la para que se democratize a água às futuras gerações. O crime do latifúndio, da falta de terra, deve parar, para que não se cometa o crime que levará a sede, inclusive a nós e aos nossos filhos. Penso que, ainda mais agora, a reforma agrária se torna interesse de todos, do comerciante, do autônomo, e até do próprio latifundiário. Sem a divisão em pequenas propriedades o reflorestamento, o cuidado para com a água, a própria vida, se perderá em meio aos canaviais e invernadas. A Reforma Agrária é problema de todos e condição às futuras gerações. Nós que vivemos aqui devemos lutar para assegurar no futuro, ao menos, o mínimo à vida e não esperar de representantes envolvidos em escândalos, como da “Máfia das Casinhas”, os direitos a serem conquistados.
Para não ser injusto, quero aqui lembrar e considerar a geração de emprego das diversas usinas, mas por outro lado sabemos que o calote de algumas, no que tange a empréstimos, tributos e etc... corrói ainda mais a carne dos últimos da fila, isto é, dos menos favorecidos da sociedade, nós.
Que não herdemos dos latifúndios, da monocultura e da corrupção intrínseca de alguns políticos o que vários já herdaram e que, infelizmente, tão bem cantou Chico Buarque: Esta cova em que estás com palmos medida, É a conta menor que tiraste em vida, É de bom tamanho nem largo nem fundo, É a parte que te cabe deste latifúndio! Que diante da Vida caiam todos os grilhões e emerja dos corações a consciência fraterna.

Publicado no sítio www.adital.com.br

EUA E SEU ENGODO DEMOCRÁTICO

Quem observou atento o saldo propagandistíco de alguns meios de comunicação em favor da “maior democracia do mundo”, quando trataram das eleições estadunidenses, perceberam, sem demoras, a falta de conhecimento histórico quanto às colaborações daquele país no avanço do Brasil e em outros países da América Latina.
Quem vibrou mais com as eleições dos EUA e menos com as nossas eleições municipais, deveria ganhar um “visto permanente” e ir constatar, com os próprios olhos o abismo racial que vive a Flórida, as histórias “inquisidoras” do Ku Klux Kan e a linda personalidade racista e excludente dos estados do norte do país.
Com a vitória de Barak Obama pouca coisa vai mudar. E acreditem, sou otimista! Basta na linha da história lembrar o que o Partido Democrata realizou em favor da América Latina quando esteve no poder. Vamos lembrar de alguns fatos: O Partido Democrata-Republicano foi fundado por um dos “Pais da Pátria”, Thomas Jefferson, em 1793. Esses “Pais da Pátria” são tidos como heróis, porém, dizimaram os habitantes nativos e na sua “Gloriosa Constituição de 1787” conseguiram, em nome da Democracia, deixar de lado o anseio de praticamente 3/3 da população. O livro “A Outra Historia dos Estados Unidos”, do historiador Howard Zinn, pode nos ajudar a entender melhor como usar a Democracia para favorecer uma velha Oligarquia, pretensamente democrático-republicana.
Como bem lembrou a jornalista Elaine Tavares da UFSC, as políticas do Partido Democrata só trazem más recordações aos latinos. No seu segundo Presidente, Thomas Woodrow Wilson, que governou entre 1912 e 1921, além de entrar na Primeira Guerra, comandou várias intervenções militares na América Latina, invadindo o México durante o processo da gesta histórica de sua revolução popular em 1914, e depois a Nicarágua, o Panamá, a República Dominicana e o Haiti. Os motivos: garantir a democracia.
O próximo democrata na presidência foi Franklin Delano Roosevelt. Que enfrentou a grande crise de 29. “Seu programa protegia os grandes donos de terra e o empresariado. Foi no seu mandato que os Estados Unidos viveram a Segunda grande Guerra, considerada uma das mais populares naquele país, uma vez que mais de 18 milhões de soldados foram mobilizados e grande parte da população contribuiu com a compra de bonus. A economia reaqueceu e a crise foi superada. Foi Roosevelt que, junto com Churchil e Stalin, assinou o tratado de Ialta, que na prática dividiu o mundo entre socialista e capitalista, estabelecendo zonas intocáveis de influência, a famosa Guerra Fria”. Roosevelt morre em 1945 e assume no seu lugar o também democrata Harry Truman, este responsável pelo maior crime de guerra já perpetrado: a bomba atômica sobre Hiroshima e Nagasaki, que matou mais de 200 mil civis, num momento em que o Japão já estava praticamente rendido.
O que esperar de Barak Obama para o bem do Brasil, da América Latina e quiçá do mundo? Seguindo sua formação, sua educação familiar, sua ideologia política e o anseio da maioria alienada dos estadunidenses, o presidente eleito lutará para sair da crise, reerguer o nome dos EUA no cenário mundial, continuar com a política imperialista e levar milhões de pessoas à morte, pelo mundo todo, defendendo os donos do capital. E acreditem, sou otimista!

Paulo Fernando da Silva – formado em Filosofia, História, pós-graduando em Bioética e presidente do Conselho do Laicato da Diocese de Prudente

Publicada no dia 12 de Novembro de 2008 - Jornal Oeste Notícias